Termos e Condições
Versão 1.5
Última atualização: 10.03.2025
Geral
1.1 Antes de utilizar o nosso site RichRoyal.com ("Website"), leia atentamente estes Termos e Condições Gerais. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do Website, você concorda em estar legalmente vinculado a todos os seguintes termos ("Termos"), que incluem:
Estes Termos e Condições Gerais;
A Política de Privacidade;
A Política de Cookies;
Termos específicos de campanhas publicitárias, bônus e promoções especiais oferecidos no Website;
Regras de jogos individuais disponíveis no Website;
Outros termos e condições que você aceite ao utilizar determinados serviços ou seções do Website.
1.2 Em caso de conflito, os termos relativos a campanhas publicitárias, bônus e promoções especiais prevalecerão sobre os demais Termos.
1.3 Se você não concordar com todos os Termos, não deverá criar uma conta nem utilizar os serviços oferecidos pelo Website. O uso contínuo do Website implica aceitação dos Termos.
1.4 Salvo indicação em contrário, as referências a "nós", "nos", "nosso" ou "Empresa" referem-se à operadora do Website. "Você", "seu", ou "cliente" referem-se ao usuário que aceita estes Termos.
1.5 A versão oficial e vinculativa dos Termos é a versão em inglês. As traduções são fornecidas apenas para conveniência. Em caso de discrepância entre a versão em inglês e outra tradução, a versão em inglês prevalecerá. Ao aceitar os Termos, você confirma que possui conhecimento suficiente da língua inglesa para compreendê-los integralmente.
1.6 A Empresa oferece acesso aos jogos apenas por meio de uma rede protegida utilizando tecnologia de criptografia de dados sensíveis.
Requisitos Regulatórios e Restrições
2.1 O acesso aos serviços da plataforma é permitido apenas a pessoas com 18 anos ou mais e que tenham atingido a maioridade legal conforme as leis do seu país de residência. Ao aceitar os Termos, você declara que cumpre esses requisitos. Caso tenha menos de 18 anos, deve encerrar imediatamente o uso da plataforma.
2.2 A plataforma não garante que seus serviços sejam legais em sua jurisdição. É inteiramente sua responsabilidade conhecer e cumprir as leis locais sobre jogos online. Você deve verificar a legalidade dessas atividades em sua região antes de se registrar e sempre que acessar a plataforma. Ao utilizá-la, você declara que está legalmente autorizado a participar de jogos online. Se a situação legal em sua jurisdição mudar, você deve encerrar o uso dos serviços e fechar sua conta.
2.3 Pessoas residentes em determinados territórios (denominados “Jurisdições Excluídas”) estão proibidas de registrar contas ou depositar fundos na plataforma. Esses territórios incluem, mas não se limitam a: Afeganistão, Armênia, Bielorrússia, Bulgária, China, Curaçau, Chipre, Dinamarca, Estônia, Geórgia, Irã, Iraque, Israel, Lituânia, Malta, Moldávia, Mianmar, Romênia, Rússia, Coreia do Norte, Países Baixos, Antilhas Holandesas, Suécia, Ucrânia (incluindo a Crimeia), Reino Unido, Estados Unidos da América e Costa do Marfim. A lista pode ser alterada a qualquer momento, a critério exclusivo da plataforma. As atualizações serão publicadas e é sua responsabilidade consultá-las regularmente. Se você estiver em uma jurisdição restrita, não deverá utilizar os serviços e deverá fechar qualquer conta existente imediatamente.
2.4 Além das jurisdições mencionadas, alguns fornecedores de software disponíveis na plataforma também restringem o acesso a seus jogos em determinadas regiões. Essas restrições estão listadas na seção "Restrições Territoriais Adicionais" destes Termos e Condições. Ao acessar esse conteúdo, você declara que não reside em uma região restrita.
Fraude, Conduta Ilegal e Uso Indevido
3.1 A plataforma destina-se exclusivamente ao entretenimento pessoal. As seguintes condutas são estritamente proibidas e constituem violação grave destes Termos:
Utilizar a plataforma para fins comerciais ou em nome de terceiros;
Cometer fraude, incluindo o uso de métodos de pagamento que não lhe pertencem ou realização de estornos;
Explorar falhas técnicas, utilizar bots ou dispositivos para manipular os resultados ou obter vantagem indevida de qualquer forma;
Conluio com outros usuários para burlar as regras, compartilhar informações privilegiadas ou coordenar estratégias injustas;
Empregar padrões ou estratégias de apostas desleais, como apostas sem risco, hedge betting ou métodos que explorem promoções;
Praticar atividades criminosas como lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, entre outras;
Ameaçar, assediar ou abusar de outros usuários ou membros da equipe;
Tentar hackear, interferir ou acessar indevidamente qualquer parte da plataforma ou sua infraestrutura;
Modificar ou realizar engenharia reversa de software relacionado à plataforma, ou remover avisos de propriedade intelectual para outros fins além do uso pessoal;
Tentar vender, transferir ou adquirir contas de usuários de forma contrária aos Termos.
3.2 Você concorda em não praticar ações que possam prejudicar a operação ou a reputação da plataforma.
3.3 A plataforma reserva-se o direito de revisar a atividade dos usuários a qualquer momento para garantir o cumprimento dos Termos. Se for constatado o uso de estratégias abusivas, exploração de falhas técnicas ou manipulações, poderá revogar promoções, anular ganhos, restringir o uso futuro da plataforma ou encerrar a conta do usuário.
3.4 Em caso de suspeita razoável de fraude ou descumprimento dos Termos, a plataforma poderá, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio:
Suspender imediatamente sua conta e quaisquer saques pendentes durante a investigação;
Encerrar permanentemente seu acesso à plataforma e a sites afiliados;
Anular ganhos e confiscar saldos em dinheiro;
Cancelar bônus e impedir participação em futuras promoções;
Notificar autoridades competentes e tomar medidas para recuperação de valores devidos.
3.5 A plataforma reserva-se o direito de informar órgãos reguladores, instituições financeiras, prestadores de serviços de pagamento e outros operadores de serviços online sobre quaisquer atividades suspeitas ou fraudulentas. Você concorda em cooperar integralmente com investigações desse tipo.
Limitação de Responsabilidade
4.1 Você reconhece e concorda que a plataforma não é responsável pela forma como você escolhe utilizar o software disponível. O uso dos serviços é inteiramente por sua conta e risco, e você assume total responsabilidade por quaisquer consequências resultantes desse uso.
4.2 A plataforma não assume qualquer responsabilidade por acordos, ações ilegais, negligência ou prejuízos de qualquer natureza — incluindo, mas não se limitando à perda de dados, receita, reputação, ou outros danos imprevisíveis.
4.3 Nem a plataforma, nem os fornecedores de software, nem quaisquer afiliadas ou partes associadas serão responsáveis por perdas, danos ou despesas — reais ou presumidos — resultantes de:
Erros cometidos por você ao fornecer informações incorretas;
Atividades fraudulentas, falsas ou enganosas;
Decisão da plataforma de recusar depósitos, negar abertura de conta, suspender ou encerrar uma conta;
Atrasos no processamento de depósitos ou saques devido a verificações de identidade e segurança;
Uso dos serviços da plataforma para fins considerados ilegais pela legislação aplicável;
Transações realizadas após o uso correto de nome de usuário e senha;
Uso não autorizado de seus dados pessoais ou credenciais de conta;
Impossibilidade de acessar ou utilizar a plataforma por qualquer motivo;
Uso da sua conta por terceiros que obtenham suas credenciais de acesso;
Conexão ruim ou indisponível à plataforma;
Qualquer circunstância fora do controle direto da plataforma, como problemas relacionados a hardware, software (inclusive vírus), sistemas de comunicação ou provedores de internet;
Transações perdidas causadas por falhas na comunicação entre você e as partes envolvidas no processamento de pagamentos;
Falha na entrega de comunicações eletrônicas;
Ações governamentais ou eventos de força maior;
Participação em atividades que sejam ilegais no país onde você reside;
Erros técnicos, omissões, bugs ou falhas de digitação na plataforma ou em seu software;
Consequências diretas ou indiretas decorrentes do descumprimento destes Termos por sua parte.
Modificações na Plataforma
5.1 A plataforma reserva-se o direito de atualizar, modificar ou alterar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
5.2 Quaisquer alterações entrarão em vigor na data especificada nos Termos atualizados. É sua responsabilidade revisar os Termos regularmente para se manter informado sobre quaisquer modificações.
5.3 Ao continuar acessando ou utilizando a plataforma após a implementação das alterações, entende-se que você aceitou os Termos atualizados — independentemente de ter recebido uma notificação específica ou lido os novos termos. Caso não concorde com as modificações, você deve interromper imediatamente o uso da plataforma.
Procedimento de Resolução de Reclamações
6.1 Caso tenha alguma dúvida ou problema, você pode entrar em contato com a equipe de suporte por meio do canal de atendimento ao cliente designado.
6.2 As reclamações serão inicialmente analisadas pela equipe de suporte e poderão ser encaminhadas a outros departamentos, caso necessário. Você será mantido razoavelmente informado sobre o andamento da sua reclamação.
6.3 Uma “disputa” é definida como qualquer reclamação que:
esteja relacionada ao resultado de uma transação de jogo;
permaneça sem solução após a resposta inicial da equipe de suporte.
6.4 Caso sua solicitação evolua para uma reclamação formal, a equipe de suporte orientará você a enviar uma explicação detalhada do problema por escrito, por meio do canal apropriado de reclamações.
6.5 Para garantir o cumprimento da legislação de proteção de dados e confirmar sua identidade como titular legítimo da conta, a reclamação deve incluir:
Nome de usuário da conta;
Nome completo conforme registrado;
Uso do endereço de e-mail cadastrado;
Linha de assunto que indique claramente que se trata de uma reclamação;
Uma descrição detalhada do problema;
Datas e horários relevantes relacionados ao ocorrido.
6.6 Após o recebimento das informações necessárias, o comitê responsável pela análise de reclamações irá avaliar o caso e fornecer uma resposta oficial.
6.7 Normalmente, você será informado sobre o desfecho da reclamação em até 10 (dez) dias a partir do seu recebimento. Caso o assunto seja complexo e demande uma investigação mais aprofundada, esse prazo poderá ser prorrogado.
6.8 Se não estiver satisfeito com a solução final, você pode recorrer a serviços externos e independentes de resolução de disputas.
6.9 Ao utilizar a plataforma, você reconhece que todos os serviços são fornecidos exclusivamente pela operadora. Você concorda em não direcionar qualquer reclamação ou disputa a terceiros envolvidos na operação, como fornecedores de software, prestadores de pagamento ou outros parceiros.
Lei Aplicável e Jurisdição
7.1 Qualquer ação legal ou disputa relacionada a estes Termos ou ao uso da plataforma será resolvida de acordo com as leis aplicáveis.
Restrições Geográficas Adicionais
8.1 Certos jogos podem não estar disponíveis em regiões específicas, de acordo com as políticas dos fornecedores de jogos, que podem ser alteradas periodicamente. Ao acessar e jogar esses jogos, você confirma que não está localizado em nenhuma das regiões restritas mencionadas abaixo.
8.2 Jogos NetEnt estão indisponíveis nos seguintes países: Afeganistão, Albânia, Argélia, Angola, Austrália, Bahamas, Bélgica, Botsuana, Bulgária, Colômbia, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Equador, Estônia, Etiópia, França, Geórgia, Gana, Guiana, Hong Kong, Irã, Iraque, Israel, Itália, Kuwait, Letônia, Lituânia, México, Namíbia, Nicarágua, Coreia do Norte, Paquistão, Panamá, Filipinas, Portugal, Romênia, Cingapura, Espanha, Sudão, Suécia, Suíça, Ucrânia, Síria, Taiwan, Trinidad e Tobago, Tunísia, Uganda, Reino Unido, Estados Unidos, Iémen, Zimbábue.
8.3 Além disso, o jogo Planet of the Apes Video Slot não está disponível em Azerbaijão, China, Índia, Malásia, Catar, Rússia, Tailândia, Turquia e Ucrânia.
8.4 O jogo Vikings Video Slot está restrito nas seguintes regiões: Azerbaijão, Camboja, Canadá, China, França, Índia, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Papua Nova Guiné, Catar, Rússia, Coreia do Sul, Tailândia, Turquia, Ucrânia, Estados Unidos.
8.5 O jogo Narcos Video Slot não está disponível na Indonésia e na Coreia do Sul.
8.6 O jogo Street Fighter Video Slot não pode ser acessado nos seguintes países: Anguila, Antígua e Barbuda, Argentina, Aruba, Barbados, Bahamas, Belize, Bermudas, Bolívia, Bonaire, Brasil, Ilhas Virgens Britânicas, Canadá, Ilhas Caimão, China, Chile, Ilha Clipperton, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Curaçau, Dominica, República Dominicana, El Salvador, Groenlândia, Granada, Guadalupe, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Japão, Martinica, México, Montserrat, Ilha Navassa, Paraguai, Peru, Porto Rico, Saba, São Bartolomeu, São Eustáquio, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Martinho, São Pierre e Miquelon, São Vicente e Granadinas, Coreia do Sul, Suriname, Ilhas Turks e Caicos, Estados Unidos, Uruguai, Ilhas Virgens dos EUA, Venezuela.
8.7 Além disso, os jogos Universal Monsters (Drácula, Criatura da Lagoa Negra, O Homem Invisível) só estão disponíveis nas seguintes jurisdições: Andorra, Armênia, Áustria, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Chipre, Finlândia, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Países Baixos, Macedônia do Norte, Noruega, Polônia, Rússia, San Marino, Sérvia, Eslováquia, Eslovênia, Turquia, Ucrânia.